2006

 BOCA DO CEU 18

Ano VI-Jan/fev/mar/2006

ACABOU !!!

O Partido dos Trabalhadores nesses três anos e meio ao contrário do que pregou em toda sua existência, enveredou por um caminho que durante seus vinte e cinco anos de existência criticou: o caminho da corrupção, da falta de ética, da mentira, ou seja, das práticas mais condenadas pela grande maioria de seus militantes. Tentei resistir a idéia de que o partido não tem mais jeito, mas infelizmente essa resistência chegou ao fim. Filiei-me ao PT logo no seu nascimento, no inicio dos anos 80. Militei na medida do possível sempre acreditando que era esse o partido que defendia uma sociedade mais justa, mais igualitária, partindo de princípios socialistas largamente estudados e defendidos por seus principais idealizadores e militantes. O partido conseguiu manter a sua linha política pouco mais de uma década. A partir daí sua meta principal foi a chegada ao poder a qualquer custo. Primeiro com as administrações municipais, onde o leque de alianças passou a incluir agremiações partidárias com princípios ideológicos completamente diferenciados dos defendidos. Em seguida as administrações estaduais seguindo a mesma linha política.  Nesse período o partido começa a defender não mais uma proposta de ruptura com o modelo neoliberal, e sim uma via alternativa de chegada ao poder a qualquer custo. A ala majoritária do partido sempre defendeu esses princípios, ou seja, que os meios justificam os fins.  As outras facções mais à esquerda do partido em sua grande maioria defendem ou defendiam a ruptura com esse sistema. Acreditavam e ainda acreditam (o que torna o fato mais grave) que estando no poder um partido nascido dentro de uma ideologia socialista, poderia, pelo menos iniciar os caminhos para a ruptura. Ledo engano. O fortalecimento do neoliberalismo foi intensificado, e hoje o que se vê é um partido completamente esfacelado, onde a maioria de seus parlamentares e dirigentes lutam com unhas e dentes para manter privilégios antes condenáveis. A única agremiação política criada após um longo período de ditadura, que poderia dar um rumo mais sério ao país acabou do ponto de vista ideológico.  Existe, ainda, como uma organização qualquer defendendo projetos corporativos em benefício de alguns poucos que se revezam no parlamento e dentro da estrutura governamental. Estamos hoje a poucos meses do processo eleitoral sem uma opção política viável. O critério de votação não é mais ideológico como antes defendido, o partido, como os outros existentes defendem as mesmas bandeiras antes criticadas: bandeiras do nepotismo, do fisiologismo, do corporativismo, etc., exceto o PSOL, PCO e o PSTU, partidos dissidentes do PT, com grandes dificuldades de organização e mobilização. Infelizmente, como milhares de militantes, não poderei votar em um projeto político que acreditava, e ainda acredito, por falta de uma agremiação partidária que os defenda. Como milhares de eleitores, vou votar em indivíduos, acreditando que ainda exista na figura de uns poucos cidadãos a esperança da construção de uma sociedade mais justa.

Rui Oliveira Machado

BOCA DO CEU 19

Ano VI-abr/mai//jun/2006

ACREDITANDO AINDA NO SOCIALISMO.

Mesmo em momentos de desilusões, como o que ocorre agora, ainda assim acredito que o Brasil será o protagonista de uma revolução socialista na América Latina. Acredito nisso, primeiro, porque temos que estar sempre sonhando com um mundo melhor, e porque observo que o modelo capitalista que domina nossa civilização está acabando. A organização dos trabalhadores contra a exploração, é fato e o capitalismo vive disso – Mais Valia. Se analisarmos esses vintes e cinco anos de “abertura política” no Brasil como um processo veremos que está havendo uma evolução nas diversas formas de atuação no que tange a luta de classe travada  desde o “descobrimento do Pais”. O que aconteceu e esta acontecendo nos últimos doze anos de governo de FHC e Lula é o reflexo de tudo que os setores mais progressistas existentes no Brasil conseguiram construir. A esquerda no Brasil e em vários países da América Latina está em um processo de acúmulo de experiências que tem como escopo uma revolução socialista, e o Partido dos Trabalhadores é um instrumento que fez e faz parte desse processo juntamente com outros partidos que estão na luta a mais tempo, e outros que estão surgindo. Analisar, com a agravante de entrarmos em um retrocesso profundo, momentos da política brasileira, como se fossem campeonatos de futebol é um grande equivoco. Todo esse momento faz parte de um processo em busca de uma sociedade mais justa, onde setores engajados nessa luta cometem equívocos, mas também tem avanços consideráveis; ou nessas duas décadas não houve avanços em direção a uma sociedade mais justa? Será que a esquerda brasileira só cometeu equívocos? Não teria sido mais acertos que erros?

São fatos que devem ser analisados no momento de fazer uma avaliação, para não cairmos no erro de achar que a revolução Socialista vai acontecer com data e hora marcada, estamos engatinhando na escola democrática. Vinte e cinco anos de “abertura política” dentro do contexto histórico mundial significam algumas horas. Não devemos jogar fora todo esse acúmulo de experiências adquiridos nesses quinhentos e poucos anos de luta e resistência do povo brasileiro.

Rui Oliveira Machado

ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

Com encerramento das eleições a nível federal e estadual os olhos dos políticos, principalmente os que não conseguirem ser eleitos, voltam-se para os  municípios. Não com o intuito de resolver os vários problemas que atormenta a grande maioria dos habitantes dos mais longínquos grotões deste país, mas sim para articulações imorais desenroladas nas eleições que se encerram amarradas como forma de pagamento, tendo como moeda cadeiras de Prefeito e de vereadores. Quero tomar como exemplo nosso município, a pequena cidade de Uibaí. Lá os “donos do poder” estão desde o início do ano em campanha. Dividiram-se, pois fica melhor apoiar duas frentes políticas, embora as mesmas se dizem diferentes, sendo que no final são farinha do mesmo saco, só assim independente de quem ganhe estarão “representados” dentro do Congresso Nacional, garantindo seus ganhos nos muitos desvios patrocinados pelas emendas orçamentárias, (vide sanguessugas). Não vejo, infelizmente, nenhuma perspectiva para o nosso município. Não temos, até o momento, candidatos a vereador e muito menos para prefeito. Acho também que na atual conjuntura, ter ou não ter candidato não mudaria muito a cara do nosso município. Precisamos encontrar armas mais eficazes, pois só com as que dispomos, dentre elas o voto, o processo de mudança será penoso e demorado. Temos que tomar como exemplo alguns municípios que conseguiram ter avanços na qualidade de vida de seus habitantes e conseguir reduzir de forma considerável a corrupção. Vai aí o exemplo de Ribeirão Bonito/SP. Só assim poderemos dar um salto de qualidade e construir uma Uibaí onde poderemos orgulhar de ser filho.

Rui Oliveira Machado

RIBEIRÃO BONITO*

Ribeirão Bonito, onde tudo começou por causa de uma nostalgia - e virou uma cartilha contra a corrupção. Nos seus tempos áureos, Ribeirão Bonito, de imigração italiana, beneficiava-se do café. Sua população, na época, contava com 25 mil moradores - mais que o dobro do atual número de habitantes. Além da agricultura, surgiam fábricas. Oferecia-se ali um bom nível de educação pública. Muitos saíram da cidade, entraram nas melhores faculdades e se tornaram profissionais de sucesso, respeitados nas suas áreas. Nunca mais voltaram a morar lá. Em 2000, alguns desses profissionais, gratos pela chance educacional que tiveram, começaram a se reunir para revitalizar Ribeirão Bonito, estimulando uma vocação econômica e preservando o patrimônio histórico. Juntaram-se aos moradores e criaram uma associação (Amarribo). Os planos mudaram de rumo. Perceberam que o prefeito vinha dando sinais de enriquecimento incompatível com sua renda. Um dos sinais era um carro de luxo que ele usava. Souberam que seu veículo era de um fornecedor de carne para as escolas. As merendeiras diziam, porém, que quase não havia carne na refeição dos alunos. Descobriu-se também que a prefeitura comprava a gasolina para abastecer a frota oficial numa cidade de Minas, bem longe dali. E por um preço mais caro do que a vendida no posto em frente à prefeitura. Revelou-se assim uma rede de falcatruas. Resolveu-se focar sua ação, naquele momento, no desvio de recursos. Não era uma batalha fácil. A população não estava mobilizada nem interessada; o prefeito controlava quase toda a Câmara e a imprensa. Como o grupo de combatentes era composto de professores, contadores, comunicadores e advogados (um dos advogados é José Chizzotti, procurador aposentado do Estado), montou-se uma operação de guerra: 1) coletaram-se os indícios de desvio de dinheiro; 2) com base nessa coleta consistente, a polícia, o Ministério Público e o Judiciário foram acionados; 3) furando a barreira da mídia local, divulgaram-se os fatos por meio de panfletos e convocaram-se audiências públicas; 4) diante das evidências e da pressão popular, os vereadores foram sensibilizados para criar uma comissão de investigação na Câmara. O prefeito perdeu o cargo e acabou na cadeia. O mais importante é que se criaram mecanismos permanentes de fiscalização que já resultaram, por exemplo, na redução e melhor aplicação de gastos públicos - a Câmara passou a usar apenas 1,5% do orçamento municipal, sendo que a lei permite até 8%. Desse embate, surgiu uma cartilha para ensinar os cidadãos o passo a passo na prevenção e no combate à corrupção.

P.S. - A fórmula de Ribeirão Bonito contra os sanguessugas não tem mágica. É composta por quatro ingredientes: 1) a qualificação educacional dos indivíduos; 2) a disposição de trabalhar em conjunto em cima de objetivos comuns; 3) sentir-se dono da coisa pública e fiscalizá-la permanentemente, o que exige uma noção de que cidadania é não só direitos mas deveres; 4) não esperar pelas autoridades para que sejam tomadas atitudes moralizadoras. Em qualquer comunidade que use essa receita, a corrupção provavelmente não acabará, mas será muito mais difícil roubar e ficar impune.

* Fragmento do texto Uma vacina contra sanguessugas .,  artigo publicada por Gilberto Dimenstein - Jornal Folha de São Paulo.

 BOCA DO CEU 20

Ano VI-Jul/ago//set/2006

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 

               

A lei Maria da Penha já está em vigor.

            A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada pelo presidente Lula, dia 7 de agosto, e receberá o nome de Lei Maria da Penha Maia. “Essa mulher renasceu das cinzas para se transformar em um símbolo da luta contra a violência doméstica no país”,  afirmou o presidente. O projeto foi elaborado por um grupo interministerial a partir de um anteprojeto de organizações não-governamentais. O governo federal o enviou ao Congresso Nacional no dia 25 de novembro de 2004. Lá, ele se transformou no Projeto de Lei de Conversão 37/2006, aprovado e agora sancionado. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, acredita que o número de denúncias possa aumentar. “Certamente, quando oferece a sociedade uma estrutura de serviços onde as mulheres se sintam encorajadas a denunciar porque tem uma rede de proteção para atendê-las, você aumenta a possibilidade de número de denúncias”, disse. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição um número de telefone para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento. O número é o 180, que recebe três mil ligações por dia.

MARIA DA PENHA MAIA

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica.

Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antônio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocuta-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhos, entre 6 e 2 anos de idade. A investigação começou  em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena. O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos humanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.Após às tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado Ceará.Ela comemorou a aprovação da lei> “Eu acho que a sociedade estava aguardando essa lei. A mulher não tem mais vergonha de denunciar. Ela não tinha condição de denunciar e se atendida na preservação da sua vida”, lembrou. Maria da Penha recomenda que a mulher denuncie a partir da primeira agressão. Porque a cada dia essa agressão vai aumentar e terminar em assassinato.” Fontes: Radiobras/Agência Brasil, Agência Estado, SEPM, Cfemea

PS. Em nosso Município, não tenho conhecimento de nenhum caso de violência contra a Mulher no que diz respeito à agressão física (espancamento),  como existem várias formas de violência...

o telefone para denúncia é: 180.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS II

            Encerraram-se as eleições presidenciais. Os trabalhos voltam-se agora para eleições Municipais: prefeitos e vereadores. Pelo desenrolar dos conchavos políticos feitos para adquirir apoios no segundo turno da eleição para Presidente, dá para imaginar o que serão as próximas eleições.

Se a proposta do Presidente da República de conversar com todos os seguimentos da sociedade, principalmente a oposição prosperar, teremos uma eleição sem a “oposição de praxe”.  Como a maioria dos prefeitos municipais baianos deu apoio ao Presidente Lula, pode se deduzir que os candidatos apoiados por estes prefeitos, ou os próprios estarão, ou no PT, ou em outro partido que faça parte da base de apoio do Governo.

Porque afirmo isso: porque esses prefeitos nunca fizeram oposição a ninguém, sempre estiveram debaixo da chibata de seus governantes maiores, há dezesseis anos são submissos, abaixaram a cabeça para o Carlismo, e não conseguiram se desvencilhar dessa prática. Mudam de legenda política como se muda de camisa.

Tomemos por exemplo nosso Município, Uibaí. Em qual momento os “nossos representantes” ficaram contra o Governo estadual ou Federal? Nunca. Estão sempre se articulando para permanecer dando “apoio” em troca de benesses, e não vai ser diferente agora, já que a forma de administrar da esfera federal e provavelmente a estadual, tem muita coisa em comum com as administrações de nosso Município, principalmente a parte podre.

Sendo assim, faz-se necessário algumas indagações: Como será a disputa em nosso município depois desses apoios? Haverá convenção no PT para escolher candidato a prefeito, já que no momento temos pelo menos dois convencionais? Sabemos que o atual Prefeito subiu no palanque do Governador eleito, e pode a qualquer momento mudar de legenda, optando por um partido da base de sustentação do governo, pleiteando, assim, um segundo mandato com o apoio Federal. E aí?

Podem ter certeza que em Uibaí, os candidatos a cargo majoritário terão uma luta à parte em busca de apoio no Governo estadual e Federal devido ao leque de alianças feitas por conta da reeleição. Todos agora querem ser da base de sustentação do governo. Assim, nesse momento faz-se necessário a criação em nosso município, de uma frente de oposição propositiva que venha contrapor a essa prática política que insiste em afirmar que os fins justificam os meios para se chegar ao poder.

Uma sociedade justa não se faz com essas práticas, mas sim com políticas de acesso à educação, saúde, terra, emprego, igualdade de oportunidades, bandeiras que estão inseridas nos princípios e ideais socialistas, que, por um curto período nortearam os programas de partidos ditos de esquerda em nosso país. Rui Oliveira Machado.

BOCA DO CEU 21

Ano VI -Out/nov/dez/2006

VERGONHA NACIONAL.

Mais uma vez somos surpreendidos com nossos representantes no Congresso Nacional. No apagar das luzes de um final de ano e de legislatura, nossos queridos parlamentares, que passaram esses quatro anos trabalhando exclusivamente em CPI’s que os envolviam em todos os tipos de corrupção possíveis no Serviço Público e que não resultaram em praticamente nada, se autopresentearam com um aumento em seus salários próximo de 100%. Em um país com aproximadamente trinta milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza, com um salário mínimo 70 (SETENTA) vezes menor que esse salário que nossos representantes perceberão a partir da próxima legislatura, onde a fome, a miséria, e a violência estão presentes em cada canto desse imenso país, era para nossa indignação ser tamanha, a ponto de estarmos todos nas ruas, nas praças, nos centros do “poder”; Congresso Nacional e nas Câmaras Legislativas de todo país, protestando e procurando inviabilizar essa pouca vergonha. Infelizmente as coisas ainda não aconteceram, e o povo assiste passivo aos desmandos de seus representantes. Até quando? Como transformar esse sentimento de indignação presente nesse momento na sociedade em manifestações de rua? Em luta pela moralidade, pela ética? Hoje o Congresso Nacional é uma das instituições com menor credibilidade junto à sociedade, mesmo assim, fazem o que querem, e no período eleitoral, estão de volta às ruas, (apenas nesse momento fazem esse imenso esforço) e o povo vai às urnas cheios de esperança e orgulho, para momentos depois serem traídos. No próximo período eleitoral estarão lá de novo, é um círculo vicioso, vota-se automaticamente sem parar sem pensar. Nesse final de ano, onde paramos alguns poucos minutos para refletir e desejar boas novas para todos, devemos refletir, também, sobre nossos direitos e deveres como cidadão. Devemos refletir sobre a política, sobre a religião, sobre a bondade, sobre a maldade, sobre a pobreza, sobre a riqueza, sobre a paz, sobre a guerra, sobre todas essas dualidades existentes, quem sabe assim, no próximo ano conseguiremos iniciar a construção de um mundo melhor e de uma sociedade mais justa e igualitária.

Feliz Natal e boas festas.

Rui Oliveira Machado

PS.

“Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão,, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria  privilegiada. Esta minoria,  porém, dizem os marxistas, compor-se-á  de operários.  Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e por-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governa-lo.  Quem duvida disso não conhece a natureza humana.”   Mikhail Bakunin.

ELEIÇÕES

O político e o palhaço

 “Grande circo Brasil; escolham seus palhaços”. este era o slogan contido nas camisetas usadas pelos estudantes da época para demonstrar a decepção gerada pela iminente vitória do candidato Fernando Collor de Mello, sobre Lula, no pleito Presidencial de 1989. Não se sabe bem, porque circo e palhaço são termos sempre utilizados quando se quer depreciar alguém ou algo ou identificar a ausência de seriedade. “Você é um palhaço”. Dispensar este tratamento a alguém é menosprezá-lo, provoca-lo. “Isto aqui está uma bagunça, um verdadeiro circo”. É uma maneira de se dizer que algo está errado, que a seriedade não existe. Na realidade é uma injustiça, porque nenhuma arte pode ser considerada mais respeitável que a arte circense e nenhum personagem mais sério que o palhaço.

Em 1989 porém, não se percebia, ainda, que as vítimas do nosso protesto não eram os políticos, o Brasil e nem as eleições. Os ofendidos, na realidade, eram o palhaço, o circo e o espetáculo. “Grande circo Brasil, escolham seus palhaços”

Mas que relação poderia haver entre país, políticos, eleições e circo, palhaços e espetáculo? O país é um grande palco onde milhões de artistas equilibram-se na corda bamba do dia-a-

dia, comem fogo, fazem malabarismo com moedas, domam os leões, penduram-se no

trapézio da vida depois sorriem, dançam e batem palmas.

Assim também é o picadeiro; e, como no país, seus artistas nascem, vivem, e morrem, “na lona”. O palhaço é um ser que, apesar de seus traumas e angústias, traveste-se de alegre e feliz para oferecer-se como objeto do nosso riso. O político também traveste-se; só que astuto e interesseiro, finge-se de “santo” para merecer o nosso endosso e depois trair a nossa fé. E o espetáculo? Ah o Espetáculo! O inesquecível “respeitável público!!”, que nos leva ao delírio, que acende a adrenalina, que acelera o pulso, que resgata a criança adormecida em nós, de olhos presos no picadeiro, pipoca na mão e sonhos a viajar. Ah! O espetáculo.

Espetáculo também é o momento eleitoral. Qual candidato? Qual partido? É a festa de bandeiras, cores e ideologias. É o voto de mudança, é o novo, mesmo que nada de novo, é um novo momento. Hora de tomar nas mãos a construção do novo tempo. Hora de sonhar.

Mas ...e  o político, aquele palhaço?

Ah, esqueçamos! 

Edme Oliveira Machado